Reformas


Como evitar problemas e transtornos durante uma obra ou na reforma da casa ou comércio
Por Ana Carolina Nogueira
"Se você está pensando em fazer uma obra ou uma reforma na sua casa, mas não sabe ou não tem conhecimento técnico para fazer, não pense duas vezes antes de contratar um pedreiro. Antes de iniciar qualquer tipo de obra na sua casa, o ideal é ver primeiro se você não consegue fazer por conta própria, afinal, esse é o jeito mais barato, seguro e menos incômodo.
Contudo, contratar um pedreiro pode não ser tão mau assim. Apesar de sair mais caro e ser chato, e você saber que sua casa vai virar um inferno por alguns dias, essa pode ser a melhor solução. Aí você parte para a segunda questão: como e qual pedreiro contratar?
Muito cuidado com o chamado faz-tudo. Alguns serviços, como reformas no encanamento e parte elétrica, por exemplo, demandam profissionais habilitados, mas é comum pedreiros quererem fazer o trabalho. Entre em contato com especialistas para avaliar orçamentos e tipos de trabalho antes de assinar esses serviços que demandam conhecimentos técnicos, pois o faz-tudo pode sair mais caro no final das contas."

A empreitada
É a contratação da execução de uma obra como um tipo de prestação de serviço, que caracteriza-se por ter prazo certo para terminar. Como a empreitada normalmente é um serviço complexo, que envolve diversos materiais e tem um preço que pesa um pouco mais no bolso, é importante tomar cuidado com o que pode ser a sua maior dor de cabeça: o contrato de empreitada. Ele deve ser planejado atentamente e com o maior número de detalhes da obra que você puder colher.
Alguns exemplos de especificações que são sempre boas de fazer: como o imóvel se encontrava antes, qual era a proposta do que seria feito, a quantidade de material a ser utilizada, a quantidade de profissionais a ser contratada, o valor, a data e a forma de pagamento.

O material
Ele pode ser a causa de muitas divergências e acabar transformando uma simples reforma em um caos. Portanto, preste muita atenção à quantidade de material estipulada para o uso e também se essa quantidade é a que realmente está sendo usada.
Em geral, não há uma regra a respeito de quem compra o material, mas é claro que se você comprar, poderá pesquisar preços e não sair no prejuízo. Se desconfiar de algo, peça esclarecimentos e se perceber alguma fraude, encerre o contrato e peça indenização. Nessa hora, o contrato averbado em cartório será muito importante.

Atenção às regras básicas
Regra nº1: Peça recomendação de profissionais a amigos, conhecidos e familiares que já tenham utilizado esses serviços. É recomendável procurar quem seja habilitado e não tenha reclamação nos órgãos de defesa do consumidor (o cadastro do Procon pode ajudar nesse item). Verifique também há quanto tempo o profissional está no ramo e visite outra obra em que ele tenha trabalhado. Quanto maior o número de informações que tiver, melhor.

Regra nº2: Solicite orçamento de pelo menos três profissionais, sem assumir compromisso. Mesmo que a obra seja emergencial, o orçamento deve ser escrito, nunca apenas verbal, com discriminação do valor, prazo e garantia, além da forma de cobrança, preço do material utilizado e da mão-de-obra. Lembre-se de ficar de olho no orçamento, pois muitos profissionais costumam abusar e cobrar muito mais, ou até mesmo pedir mais material do que vai usar durante a obra e... Sumir com ele, claro.

Regra nº 3: Assim que decidir quem contratar, faça um plano prévio de trabalho, com objetivo final, prazo, etapas necessárias e material envolvido. Peça e dê esclarecimentos sobre qualquer dúvida.

Regra nº 4: Faça um contrato por escrito, se quiser, também pode reconhecer firma no cartório para que ele valha legalmente. Anexe ao contrato também o plano de trabalho e o orçamento detalhado. Esse contrato será muito útil caso apareça algum defeito depois que o serviço estiver concluído.

Plano de trabalho
A associação Proteste de defesa do consumidor oferece um modelo de plano de trabalho excelente, que funciona em muitos casos.
Itens que você pode definir sozinho: Qual é o trabalho? Como é realizado? Onde é realizado?
Para esses você vai precisar da ajuda de um profissional: Qual é a duração total e parcial de cada etapa? Qual é o grau de dificuldade? Qual a especialização exigida dos executores? Quais os conhecimentos técnicos exigidos dos executores?

Recursos materiais: Quais matérias-primas, máquinas e ferramentas serão utilizadas? Quais os outros recursos necessários?

Instalações: Qual o espaço necessário? Quais os transportes de materiais e pessoas exigidos? Quais as localizações recomendadas?

Recursos Humanos: Quantas pessoas serão necessárias? Quais habilitações e conhecimentos serão necessários?

Recursos Financeiros: Quanto custarão os recursos materiais diretos e indiretos? Qual o custo das instalações? Qual o montante da folha de pagamento?

Contrato
Lembre-se de fazê-lo em duas vias, além do cliente e do profissional, ele deve ser assinado por mais duas testemunhas, uma de cada parte. Veja o modelo de contrato fornecido pela Proteste.

CONTRATANTE e CONTRATADO (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF e RG)

OBJETO (endereço e detalhamento do imóvel e da obra que será executada)

DO PREÇO DA OBRA (valor total)

DAS ETAPAS DA OBRA E FORMA DE PAGAMENTO (dividir as etapas da obra, o que será realizado em cada uma e, caso o pagamento seja parcelado durante elas, especificar o quanto será pago em cada uma)

OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (especificar prazo, condições de trabalho e entrega do imóvel, acesso ao imóvel e qualquer outra coisa que achar necessária)

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (especificar como será feito o pagamento e fornecimento de material, por exemplo)

PENALIDADES (estabelecer multas e afins)

RECISÃO DO CONTRATO (explicar em que condições ela ocorrerá)

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